Tudo sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



E pela segunda vez, o adiamento aconteceu pela ausência do desembargador relator Gabriel por Oliveira Zefiro - vale lembrar qual identicamente conjuntamente ocorreu um adiamento por conta da escassez de combustível devido a greve dos caminhoneiros no mês passado.

Eu não tenho dúvida de de que, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ do pacificação. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante - disse este desembargador.

Através terceira vez, o julgamento Destes embargos do declaraçãeste opostos pelo Vasco contra a autorização da perícia no "caso HD" foi marcado pelo Órgão Especial e Pleno do Tribunal por Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ), porém acabou nãeste ocorrendo na tarde desta segunda-feira.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessão. É usando muito orgulho de que nós o promovemos por tudo qual o senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Para além do gabinete do juiz e da sala de audiências, o espaço conta utilizando salas reservadas para o Ministfoirio Público, para a Defensoria Pública, para a Polícia Civil e uma carceragem.

Em abril, o Pleno do TJRJ havia decidido em ação do conflito do jurisdiçãeste entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e este Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por nãeste periciar e periciar o disco rígido, respectivamente, por unanimidade, ser a benefício da realizaçãeste da perícia pelo Juizado. Logo após a decisãeste, este Vasco entrou tais como interessado pelo processo - e por isso conseguiu entrar com recurso por embargo do declaração. Assinam os embargos de declaraçãeste os advogados do Vasco na proceder: Rogério Peres, Chrisostomo Telerforo e Bruno Barata.

Entãeste presidente, Eurico Miranda agiu para de que o HD não fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devoluçãeste do precisamente, com este desembargador cível, na ocasiãeste, acolhendo recurso cruz-maltino para que este disco rígido nãeste fosse periciado.

Diferentemente DE duas vezes anteriores, este julgamento do processo do HD do Vasco desta vez foi retirado de pauta - e não somente adiado. Usando isso, a nova data para de que os embargos do declaração serem julgados nãeste é transferida automaticamente de modo a a próxima sessão do Pleno do TJRJ - este qual seria na próxima segunda, data única na somana qual ESTES desembargadores qual são do colegiado se reúnunca.

Se as partes entenderem contestar após isso, terãeste de entrar com recursos em tribunais superiores, saiba como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo se a perícia for concluída, se a decisãeste de mé especialmenterito mudar, a prova poderá ser invalidada.

- Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por de que fazem isso? Têm provas. Precisamos deter provas. Nãeste se destrói provas. Mantenho a minha decisão liminar. Cível produz a prova de que dar de que deve e o Criminal tem Completa independência para tomar o mesmo. Nãeste há saiba como a área cível impedir produções por provas na área criminal - destacou este desembargador Zefiro na oportunidade, a ser acompanhado sem objeções pelos 25 magistrados também igualmente similarmente identicamente conjuntamente presentes - unicamente este desembargador Mauro Pereira Martins se declarou suspeito a votar pelo mé especialmenterito por trabalhar junto utilizando este Juizado Especial do Torcedor, uma DE partes da ação.

Ele foi eleito ontem, pelo critério por merecimento, em sessãeste do Órgãeste Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio por Mello Tavares e Letícia Sardas.

Se as partes entenderem contestar após isso, terãeste por entrar usando recursos em tribunais superiores, saiba como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo se a perícia for concluída, se a decisãeste do mfoirito mudar, a prova poderá ser invalidada.

Os recursos servem de modo a sanar dúvida, omissãeste, contradiçãeste ou obscuridade por decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, este efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já que estes embargos precisam ser julgados. Contudo nãeste impedem a perícia qual já está a ser realizada pelo Juizado Especial do Torcedor, em Argumento utilizando a Delegacia por Defraudações qual instaurou inqué especialmenterito em novembro por 2017 por meio da delegada Patrícia por Paiva Aguiar. Mais por 400 apenascios utilizando fraudes já foram atestados nela e 1 ex-funcionário do clube já foi indiciado após pedido do Ministfoirio Público do Rio do Janeiro (MPRJ).

Caso isso ocorra, identicamente conjuntamente há a chance de na área criminal possua possíveis condenações no curso da investigação da Delegacia do Defraudações e possíveis denúncias, usando envolvidos será facultado serem presos. Não há prazo pelo resultado final da perícia, contudo a expectativa recursos úteis nos bastidores dos envolvidos é qual mesmo que ainda neste semestre.

Representando o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes do Souza, o corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse acreditar que a inauguração do posto é uma FORMATO de inibir a violência no futebol e resgatar o clima familiar.

Enquanto a perícia segue e a decisãeste do mérito se manté especialmentem, de convénio com os fins qual vierem a ser colhidos pela perícia, este MPRJ e a oposiçãeste do Vasco - lideradas pelo grupo "Sempre Vasco", de Julio Brant - poderão entrar utilizando outros pedidos na proceder - saiba como possíveis prisões e nova eleição, refazendo todo o processo desde a Assembleia Global e, consequentemente, anulando o pleito que culminou com a vitória por Alexandre Campello em janeiro deste ano.

Vale destacar igualmente que por meio de embargos as decisões de mfoirito raramente sãeste reformadas. Depois da decisãeste que for imposta pelo relator ainda caberá o recurso considerado "embargos dos embargos", para exclusivamente depois não ser Muito mais possível recorrer na instância atual.

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